A Operação Virtude, realizada na manhã da última segunda-feira (15/6), resultou na interdição de um lar de idosos localizado no bairro Cidade Nova, na região Noroeste de Belo Horizonte. A ação é parte das iniciativas do mês de combate à violência contra a pessoa idosa e contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outras autoridades.

Irregularidades encontradas

Durante a inspeção, foram detectadas várias irregularidades na instituição, incluindo a falta de alvará sanitário, a presença de alimentos com data de validade vencida e a inadequação da acessibilidade, que impedia a mobilidade dos idosos. Além disso, constatou-se que nenhum dos idosos havia assinado o contrato de permanência, que foi assinado por terceiros sem comprovação de representação legal.

Ação das autoridades

As ações de fiscalização foram coordenadas pelo MPMG, juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária. Segundo o MPMG, as instituições têm um prazo de sete dias para reintegrar os idosos a seus lares.

Condições do lar Cidade Nova

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, ressaltou as condições precárias do lar. "Há várias escadas e a falta de rampas adequadas força os idosos a permanecerem confinados em seus quartos. Além disso, a ausência de um alvará sanitário e de profissionais de limpeza sobrecarrega os cuidadores", afirmou.

Unidade do Barreiro e outras inspeções

Outra instituição localizada no Barreiro foi parcialmente interditada devido a similaridades nas irregularidades, como a falta de alvará sanitário e condições inadequadas de alimentação. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com o MPMG para que a unidade possa se adequar às normas.

Objetivos da operação

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, o principal objetivo das inspeções é combater a violência contra a pessoa idosa, assegurando que o acolhimento em instituições seja feito de maneira digna, respeitosa e com a devida autonomia e participação social dos idosos.