Um aposentado de 68 anos, residente em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enfrentou uma situação inesperada ao descobrir que era considerado morto nos registros oficiais do governo. O fato veio à tona quando ele tentou sacar sua aposentadoria e acessar outros benefícios.
Bloqueio de Benefícios
O erro nos registros resultou no bloqueio de seus benefícios previdenciários, além de dificultar o acesso a serviços essenciais. Ao investigar a situação, o aposentado ficou ciente de que seu CPF estava vinculado a uma certidão de óbito.
Origem do Problema
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a certidão de óbito foi emitida em um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em 2021. Há suspeitas de que terceiros tenham utilizado documentos pessoais do aposentado após ele ter perdido sua carteira de identidade, o que ocorreu anos atrás.
Ação Judicial
Para corrigir essa situação, o idoso procurou órgãos públicos, registrou um boletim de ocorrência e acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais. Durante o processo judicial, um laudo papiloscópico foi realizado, confirmando sua identidade e atestando que ele estava vivo.
Decisão da Justiça
A Justiça acatou o pedido do aposentado, anulando a certidão de óbito que constava em seu nome e ordenou a atualização de seus dados junto à Receita Federal, ao INSS e à Polícia Civil de Minas Gerais. Com isso, seus direitos e a aposentadoria foram restabelecidos.
Investigação em Andamento
O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que dará sequência à apuração de uma possível fraude e ao uso indevido dos documentos pessoais do aposentado. A situação destaca a importância da verificação de registros oficiais e o cuidado com a documentação pessoal.