A Hapvida NotreDame, uma das principais operadoras de saúde do Brasil, foi condenada pela Justiça paulista a indenizar um idoso após a negativa de autorização para sessões de imunoterapia, necessárias para o tratamento de câncer na bexiga. O paciente, que possui 76 anos, foi diagnosticado com carcinoma urotelial de alto grau e já havia passado por cirurgia.

Tratamento interrompido

Após a cirurgia, os médicos recomendaram que o idoso realizasse seis sessões de imunoterapia. Embora duas dessas sessões tenham sido feitas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, o plano de saúde não respondeu às solicitações para as demais sessões, levando o paciente a arcar com os custos do tratamento.

Decisão judicial

Os advogados do paciente, Luiz Ferreira e Maria Cecília Ferreira, argumentaram que a burocracia não pode atrasar o tratamento de uma doença tão grave. O juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível de São Paulo, concordou, afirmando que a operadora cometeu um ilícito tanto legal quanto contratual, além de agir com "inércia injustificada".

Impacto na dignidade do paciente

De acordo com a sentença, a negativa por omissão teve um impacto significativo na dignidade e integridade psíquica do consumidor, interrompendo um ciclo terapêutico em um momento de extrema vulnerabilidade. A decisão incluiu a obrigação da Hapvida de ressarcir os gastos do paciente e pagar uma indenização de R$ 5.000 por danos morais.

Posição da Hapvida

A Hapvida NotreDame, que atende cerca de 15,9 milhões de beneficiários, indicou que pode recorrer da decisão. Em sua defesa, a operadora alegou que não houve negativa total, mas sim uma "autorização parcial" e que o paciente deveria ter solicitado uma senha para dar continuidade ao tratamento.

Nota oficial da operadora

Em nota enviada à Folha, a Hapvida afirmou que prioriza o acolhimento e a qualidade da assistência, respeitando as diretrizes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A empresa também mencionou que a ação ainda está em andamento e que esclarecimentos adicionais serão feitos nos autos do processo judicial.