A Malha Oeste, a primeira ferrovia concedida à iniciativa privada no Brasil, chega ao fim de seu contrato nesta terça-feira (30/6), após uma concessão de 30 anos. O governo federal está elaborando uma nova licitação para a malha de 1,9 mil quilômetros, com previsão de leilão para o final deste ano.
Retorno ao mercado
Desde sua inauguração na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Malha Oeste enfrentou desafios, incluindo concentração de tráfego em trechos específicos e deterioração de sua infraestrutura. Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, embora a ferrovia esteja sem operação atualmente, ela possui um grande potencial que será utilizado com a nova modelagem do leilão, que prevê investimentos ao longo de toda a concessão.
Processo de licitação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou os estudos para a nova modelagem de leilão e encaminhou o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Infra S.A., estatal responsável pelo levantamento do passivo da concessionária Rumo, está realizando inspeções em diferentes trechos da ferrovia para determinar as indenizações necessárias. A Rumo, atual operadora, questiona judicialmente essas indenizações, alegando um desequilíbrio econômico-financeiro que prejudicou sua viabilidade.
História da Malha Oeste
A Malha Oeste possui uma rica história que remonta ao século XIX, quando foi conhecida como Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Projetada para integrar o Centro-Oeste ao restante do país, a ferrovia foi um dos maiores empreendimentos de infraestrutura na época, transportando tanto passageiros quanto cargas. No entanto, a partir dos anos 70, a expansão das rodovias resultou em uma queda significativa no uso da ferrovia.
Desafios e expectativas
Com a possibilidade de um novo leilão, especialistas destacam o desafio de atrair investidores, uma vez que a ferrovia já foi considerada deficitária. A consultora Isadora Cohen menciona tentativas anteriores de repactuação do contrato com a Rumo, mas devido a alterações significativas solicitadas, o caminho escolhido foi a relicitação. O governo, por sua vez, busca reformular o projeto de concessão para torná-lo mais atraente.
Investimentos e futuro
O novo modelo de concessão prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de R$ 3,6 bilhões em aportes públicos para recuperar trechos danificados. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2026, e a nova concessão terá como foco os 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). A inclusão do ramal Campo Grande-Ponta Porã também está sendo reconsiderada, dependendo das decisões do futuro operador.