O governo federal declarou situação de emergência em 16 municípios do Amapá devido a um surto de doenças respiratórias. A Portaria nº 2.215, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 7.

Autorização de Recursos

Com o reconhecimento da emergência, tanto o estado quanto os municípios afetados poderão solicitar e movimentar recursos da União para implementar ações de controle e resposta à crise na saúde pública.

Histórico e Causas do Surto

A decisão federal se fundamenta no Decreto nº 4.864, assinado pelo governo do Amapá na última sexta-feira, dia 3. Este decreto estadual é uma continuação de uma medida anterior, que foi instaurada em junho, em resposta ao aumento significativo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na região.

Agentes Causadores

De acordo com o documento oficial, o surto é decorrente da circulação de diversos agentes infecciosos, incluindo:

  • Rinovírus;
  • Vírus Sincicial Respiratório (VSR);
  • Influenza A;
  • Influenza B;
  • Adenovírus;
  • Outros agentes respiratórios de relevância epidemiológica.

Duração da Emergência

A situação de emergência decretada pelo governo do Amapá tem uma validade de 180 dias. Durante esse período, medidas de saúde pública poderão ser intensificadas para conter a disseminação das doenças.

Municípios Afetados

A portaria abrange um total de 16 municípios, que agora estão sob o regime de emergência, e necessitam de atenção e recursos para enfrentar a crise de saúde emergente.