O Ministério de Portos e Aeroportos publicou nesta terça-feira (9) uma nova portaria que amplia o acesso ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) para projetos relacionados à infraestrutura aeroportuária. A nova regulamentação também abrange sistemas de proteção ao voo em aeródromos públicos.
Benefícios do Reidi
Com a atualização, o Reidi passa a incluir projetos em aeroportos administrados pela Infraero, bem como por estados e municípios, além de iniciativas em áreas aeroportuárias voltadas para operações logísticas e comerciais. Essa mudança visa aumentar a atratividade do setor para investidores privados.
Objetivos da Medida
De acordo com o Ministério, a iniciativa faz parte da estratégia do programa Investe + Aeroportos, que busca não apenas atrair investimentos, mas também estimular a ocupação econômica das áreas aeroportuárias. O ministro Tomé Franca destacou que a atualização reforça o compromisso do governo em tornar o setor de aeroportos mais atrativo para o capital nacional e estrangeiro.
Comentários do Ministro
“O Reidi vem para consolidar esse desejo de fazermos do setor de aeroportos algo atrativo para o capital nacional e para o capital estrangeiro, possibilitando que a infraestrutura cumpra seu papel de desenvolver o país”, afirmou o ministro, ressaltando a importância de gerar oportunidades de emprego e renda para os brasileiros.
Correções na Normativa
A diretora de Assuntos Econômicos do ministério, Helena Venceslau, comentou que a nova portaria corrige uma limitação da norma anterior, que restringia o benefício apenas às concessionárias aeroportuárias. Agora, projetos prioritários em aeródromos públicos também terão acesso ao Reidi, ampliando a segurança jurídica para investidores.
Impacto Esperado
A expectativa do governo é que essa medida impulsione novos investimentos, gere empregos e, consequentemente, fortaleça a infraestrutura aeroportuária no Brasil. A abertura para mais projetos poderá resultar em um setor mais dinâmico e preparado para atender às demandas do crescimento econômico do país.