Na noite de terça-feira, 9, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que busca garantir maior autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. Contudo, Durigan alertou sobre a possibilidade de que o fortalecimento do BC traga à tona mudanças indesejadas no projeto.
Alternativas em discussão
Conforme reportado anteriormente pelo Broadcast, a equipe econômica do governo Lula está considerando uma alternativa à PEC 65. A proposta alternativa visa manter o Banco Central como uma autarquia, mas com mais liberdade na gestão de seus próprios recursos.
Andamento da PEC no Senado
A PEC 65 está prevista para ser o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 10. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou que a proposta será votada, assegurando que não há chance de retirar o texto da pauta.
Postura do relator
O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), descartou a possibilidade de realizar alterações no texto original da PEC, mantendo-a como foi apresentada. Isso gera preocupação em setores que temem que mudanças problemáticas possam ser incluídas.
Busca por melhorias no texto
Diante desse cenário, Durigan manifestou a intenção de se reunir novamente com Plínio Valério. O objetivo é encontrar espaço para ajustes que evitem que um texto indesejado seja votado no Senado, garantindo que a autonomia do BC seja efetivamente fortalecida.
Conclusão
A discussão em torno da PEC 65 revela a complexidade do tema e a necessidade de um consenso que beneficie não apenas o Banco Central, mas também a economia brasileira como um todo.