O deputado federal Leo Prates, do Republicanos da Bahia, relator do projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, anunciou que realizará ajustes na proposta. O objetivo é evitar que a nova norma cause um impacto negativo na remuneração dos trabalhadores e nos custos das empresas, especialmente com a introdução de duas folgas semanais remuneradas.

Impacto nas remunerações

De acordo com informações obtidas, a alteração na carga horária poderia resultar em aumentos salariais para professores contratados por hora e trabalhadores portuários, além de elevar o valor das horas extras em até 30% para diversos profissionais. Essa mudança se deve ao ajuste na jornada de trabalho e à fixação de dois dias de folga, que impactam diretamente no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.

Proposta de equilíbrio

Prates busca uma redação que mantenha o equilíbrio, evitando perdas salariais para os trabalhadores, mas também não gerando custos adicionais para os empregadores. O relator mencionou que pretende retirar do parecer possíveis efeitos da reforma trabalhista, embora ainda não tenha detalhado quais alterações serão feitas.

Urgência na votação

O projeto, que foi enviado pelo governo Lula em regime de urgência, só seria discutido após a promulgação da PEC. Contudo, a urgência foi mantida, limitando a votação de outros projetos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou Prates como relator para garantir que o tema seja discutido rapidamente, permitindo assim que o assunto seja repassado ao Senado.

Possíveis mudanças nos cálculos

Uma das preocupações levantadas por juristas é que a mudança na jornada de trabalho pode afetar o cálculo das horas extras. Atualmente, a jornada de 44 horas é dividida por seis dias, resultando em um divisor de 220. Com a nova proposta, esse cálculo passaria a ser feito com base em 40 horas, alterando o divisor para 240, diminuindo assim o valor da hora extra.

Reação do setor empresarial

O setor empresarial expressou preocupação com os possíveis aumentos nos custos, especialmente no que diz respeito ao adicional de descanso semanal remunerado, que poderá aumentar para 40% para trabalhadores horistas. Empresários tentaram modificar a PEC para que o novo dia de folga não impactasse o cálculo das horas extras, mas a proposta do governo prevaleceu, garantindo a segunda folga remunerada.