O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, informou que a definição sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 deve ser adiada para a primeira quinzena de julho.
Expectativas Frustradas
Essa notícia frustra a expectativa do governo, que desejava ver a proposta aprovada e promulgada antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 17 de julho. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas ainda não foi enviada à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Tramitação Paralizada
Otto Alencar comentou que ainda não há uma definição de quando a PEC será despachada para a CCJ, afirmando que a situação permanece parada. Ele acredita que o tema deve ser discutido em julho, considerando o esvaziamento do Senado devido às festas juninas e a Copa do Mundo.
Votações Semipresenciais
Recentemente, Alcolumbre agendou sessões de votações semipresenciais, permitindo que os senadores participem mesmo fora de Brasília, atendendo a pedidos de parlamentares que estão focados em suas campanhas eleitorais.
Diálogo com o Presidente
Conforme fontes próximas, Alcolumbre espera realizar uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de avançar com a votação da PEC. A comunicação entre os dois foi interrompida após a rejeição da indicação do advogado geral da União para o Supremo Tribunal Federal.
Possibilidade de Aprovação
Alencar acredita que, dependendo das conversas, ainda seria viável aprovar a PEC antes do recesso, embora Alcolumbre tenha manifestado que qualquer votação ocorrerá primeiro em uma comissão e não diretamente em plenário.
Relatoria da PEC
O presidente do Senado ainda não decidiu quem será o relator da PEC. Entre os nomes cogitados estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o atual líder do PSD na Casa, Omar Aziz (AM).