A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) intensificou sua atuação junto à comunidade indígena Warao, que reside na Ocupação Terra Mãe, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A defensora pública Rachel Passos enfatiza a necessidade de uma participação mais efetiva da prefeitura para assegurar direitos básicos a aproximadamente 70 famílias que ali habitam.
Recentemente, a DPMG realizou uma força-tarefa no dia 11 de junho, com a presença de defensores públicos e uma equipe multidisciplinar, para ouvir as demandas da comunidade. Durante a ação, foram identificadas necessidades urgentes relacionadas à alimentação, saúde, educação e moradia, sendo claro que o atendimento atual ainda não atende às necessidades dos moradores.
Contexto da Comunidade
Atualmente, mais de 400 indígenas Warao vivem na ocupação, sendo mais de 60 crianças. Esses migrantes, provenientes do Delta do Rio Orinoco, na Venezuela, deixaram seu território devido a problemas ambientais e à grave crise política e econômica enfrentada em seu país.
A defensora Rachel Passos destaca que a situação da comunidade Warao é complexa e envolve particularidades culturais que devem ser respeitadas pelo poder público. Ela ressalta que os Warao mantêm tradições que exigem políticas públicas adaptadas, como o uso de redes para dormir e formas coletivas de organização.
Desafios e Necessidades
A principal queixa da comunidade é a falta de escuta por parte das autoridades. Passos afirma que é fundamental que os moradores participem da construção de soluções que impactam suas vidas. A defensoria atua como intermediária, garantindo que as demandas sejam consideradas de acordo com normas internacionais de proteção aos povos tradicionais.
Embora a defensora reconheça alguns avanços, como melhorias no acesso à energia e água, ela avalia que a situação geral continua insatisfatória. "Infelizmente, estamos vendo uma estagnação. Embora tenhamos notado algumas melhorias, ainda existem muitas demandas urgentes a serem atendidas", disse.
Responsabilidade Municipal
Segundo a defensora, a responsabilidade pelo atendimento às necessidades da comunidade recai sobre a prefeitura, que é a porta de entrada para as políticas públicas de assistência social. Ela critica a atuação do município, que, segundo ela, ainda não está fazendo o suficiente. "Não é correto afirmar que não há atuação, mas é necessário um acompanhamento mais próximo para resolver as demandas de forma satisfatória", afirmou.
Entre os principais desafios enfrentados pela comunidade estão a garantia de alimentação adequada, melhorias nas condições de moradia e a integração dos Warao com a população ao redor. Muitas famílias ainda habitam barracas de lona deterioradas, expostas a condições climáticas adversas.
Promoção da Identidade Cultural
Para a defensora, é essencial promover o diálogo com os moradores da região e realizar ações de conscientização sobre a cultura e identidade dos Warao, a fim de combater preconceitos e episódios de xenofobia. "É importante que a população conheça quem são os Warao e compreenda sua realidade. Esse papel também deve ser assumido pelo município", concluiu.