Na última quarta-feira (1º), o Senado realizou uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1, que visa acabar com a escala de trabalho de seis dias com um dia de descanso. A proposta, que está há mais de um mês parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, gerou reações diversas entre os participantes.
Críticas dos Empresários
Os empresários dos setores de comércio, transporte e indústria se manifestaram contra a PEC, alegando que ela resultaria em aumento dos custos trabalhistas e prejudicaria a economia. Eles defendem que a definição da jornada de trabalho deve ser uma negociação direta entre empregadores e empregados, sem interferências legais.
Defesa dos Sindicatos e do Governo
Por outro lado, representantes de centrais sindicais e membros do governo federal argumentam que os impactos econômicos da PEC seriam mínimos, comparáveis a um aumento no salário mínimo. Eles afirmam que a proposta visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo para família, lazer e estudos.
Benefícios da Redução da Jornada
A PEC não só propõe dois dias de descanso por semana, como também reduz a carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que a exaustão do trabalhador está diretamente ligada ao aumento de afastamentos por problemas de saúde mental e física, destacando a importância de um equilíbrio entre trabalho e descanso.
Perspectivas de Votação
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, defendeu uma PEC alternativa que mantém a escala 6x1 e introduz contratos por hora. Ele pediu que a votação da PEC 6x1 fosse adiada até após as eleições, solicitando um debate mais amplo sem pressões eleitorais.
Apelos por Mudanças Justas
Ricardo Patah, presidente da UGT, enfatizou o direito dos trabalhadores a um equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mencionando que a luta pela jornada de 40 horas é antiga e necessária. O ministro Paulo Pereira também comentou sobre a importância de compartilhar os ganhos da economia com os trabalhadores, para que haja um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.
