A partir desta terça-feira (2), a utilização do PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora em procedimentos estéticos está proibida em todo o Brasil. A decisão foi divulgada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) na última sexta-feira (29) e considera infração ética qualquer uso ou promoção dessa substância, exceto em casos de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids tratados em unidades de alta complexidade do SUS.

Posicionamento do CFM

José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, afirmou que a entidade está empenhada em trabalhar com a Anvisa para banir o PMMA do mercado, destacando os riscos que essa substância apresenta para a saúde dos pacientes. “Essa é uma decisão ética fundamental para a segurança da população”, declarou Gallo em entrevista.

Exceções e regulamentações

A única exceção à proibição do PMMA é para pacientes com HIV/Aids que necessitam de tratamento para lipodistrofia, um efeito colateral comum do uso de retrovirais. Nesses casos, o uso do PMMA é permitido, desde que realizado em conformidade com os rigorosos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Riscos associados ao PMMA

O CFM ressalta que o PMMA é uma substância sintética que, uma vez injetada, permanece no organismo indefinidamente. Isso pode resultar em reações adversas que se manifestam meses ou até anos após a aplicação, além de complicações graves, como infecções crônicas e formação de granulomas. Os riscos incluem a possibilidade de o material migrar para outras partes do corpo, causando insuficiência renal e outros problemas severos.

Dados alarmantes sobre complicações

Um dossiê médico elaborado por associações de dermatologia e cirurgia plástica aponta diversas complicações associadas ao PMMA, incluindo a perda do lábio, deformidades faciais e casos extremos que resultaram em óbitos. O documento menciona um caso específico de uma paciente que, após um preenchimento de glúteos, desenvolveu infecções graves e necessitou de internação em UTI.

Implicações para a prática médica

A resolução do CFM não afeta o comércio do PMMA, que ainda é regulamentado pela Anvisa. A agência, em nota, afirmou que o produto é aceito se utilizado conforme as indicações apropriadas. Contudo, o CFM critica essa separação, apontando que muitos procedimentos estéticos são realizados por profissionais não médicos, o que representa um risco à saúde pública.