A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho, reduzindo de 44 para 40 horas semanais. Essa mudança marca o fim da escala 6x1, que era uma prática comum entre os trabalhadores.
Votação dos Deputados da Bahia
No processo de votação, que ocorreu em dois turnos, todos os deputados baianos presentes manifestaram apoio à redução da carga horária. Apenas dois parlamentares estiveram ausentes no primeiro turno, e três não compareceram no segundo turno.
Resultados das Votações
O resultado da votação foi expressivo: no primeiro turno, a PEC foi aprovada por 472 votos a 22 e no segundo turno teve 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado.
Lista de Deputados que Votaram a Favor
Entre os deputados da Bahia que votaram a favor da proposta estão: Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), entre outros. A lista completa pode ser conferida ao final da matéria.
Ausências e Votos
Os deputados Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL) não votaram no primeiro turno. Jorge Solla (PT) votou a favor na primeira votação, mas estava ausente no segundo turno.
Detalhes da Proposta
A PEC proposta altera a Constituição para garantir que a jornada de trabalho não exceda oito horas diárias e 40 horas semanais. A implementação da redução será feita em duas etapas: as primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses após a promulgação e as quatro horas restantes em até 12 meses.
Além disso, a nova legislação prevê que os trabalhadores terão ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, com a nova norma entrando em vigor 60 dias após a promulgação.