O calendário escolar de Belo Horizonte pode ser estendido até fevereiro de 2027, como resultado da reposição de aulas perdidas durante a greve de 45 dias dos professores da Rede Municipal de Educação. A decisão foi formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 17 de junho.
Detalhes da Medida
A portaria, assinada pela secretária Municipal de Educação, Natália Raquel Ribeiro Araújo, foi divulgada após a normalização das aulas que ocorreu em 11 de junho. Segundo a Portaria SMED nº 200/2026, caso os 200 dias letivos não sejam completados até 18 de dezembro, as aulas poderão ser estendidas até 28 de fevereiro de 2027.
Alterações no Calendário
Com as novas diretrizes, os dias de assembleias escolares serão considerados como dias letivos, permitindo a reposição das aulas afetadas pela paralisação. Além disso, as reuniões ordinárias agora serão classificadas como extraordinárias.
Recessos Modificados
O recesso do meio do ano foi ajustado para o período de 16 a 30 de julho, enquanto o recesso de dezembro ocorrerá entre os dias 21 e 23. As datas dos recessos de fevereiro e outubro permanecem inalteradas.
Reivindicações dos Professores
A alteração no calendário foi motivada pela greve iniciada em 27 de abril, na qual os professores exigiram a regulamentação das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O Sind-Rede informou que a Prefeitura garantiu que as atividades pedagógicas devem ser realizadas por professores concursados, excluindo termos que atribuíssem funções docentes às OSCs.
Movimentação Durante a Greve
Antes da conclusão da greve, que se estendeu por mais de um mês, os professores ocuparam o prédio da Secretaria Municipal de Planejamento em 3 de junho, em busca de melhorias nas condições de trabalho e garantias para a educação na cidade.