A Prefeitura de Betim, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tomou a decisão de decretar situação de emergência em resposta ao grave estado de vulnerabilidade enfrentado pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que residem em uma ocupação na cidade.
Essa ação foi motivada pelo triste falecimento de um bebê de apenas 1 ano e 4 meses, ocorrido no dia 28 de maio, em decorrência de um quadro severo de desnutrição. A situação se agrava com o relato de outras crianças da comunidade que também se encontram em estado de desnutrição.
Medidas a serem tomadas
De acordo com o decreto publicado recentemente, a administração municipal reconheceu a urgência de implementar ações integradas nas áreas de assistência social, saúde, educação, segurança alimentar e defesa civil, visando garantir os direitos fundamentais dos indígenas.
Entre as medidas estabelecidas no decreto, destacam-se a instalação e manutenção de estruturas de acolhimento necessárias, bem como a aquisição e distribuição de alimentos, água potável, medicamentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, além de vestuário e itens como colchões e cobertores.
Além disso, a prefeitura se comprometeu a prestar serviços de saúde, incluindo vacinação e assistência psicossocial, além de executar ações de limpeza urbana e saneamento básico, bem como controle ambiental e prevenção de riscos.
Contratação e comitê de emergência
O decreto também prevê a dispensa de licitação para a contratação de obras e serviços que se fizerem necessários para atender a essa situação emergencial. Para coordenar e monitorar as ações, foi criado um comitê de emergência.
A situação de emergência tem um prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. A prefeitura de Betim busca, assim, responder de forma ágil e eficaz às demandas da comunidade indígena Warao, enfrentando os desafios impostos pela condição de vulnerabilidade social.