A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) de São Paulo deram início às articulações para a criação de um Marco Regulatório Estadual voltado para startups. O objetivo é adaptar as diretrizes da Lei Federal nº 182/2021 à realidade do ecossistema de negócios do estado.
Reunião de Articulação
Em uma reunião recente, o presidente da Frepem, deputado Itamar Borges, se encontrou com o secretário Vahan Agopyan para discutir a proposta. O encontro teve como foco a necessidade de desburocratizar processos, atrair novos investimentos e garantir segurança jurídica aos empreendedores, evitando a perda de competitividade em relação a outros estados brasileiros.
Grupo de Trabalho
Como passo inicial para a implementação dessa política pública, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho coordenado pela SCTI. Este comitê técnico incluirá especialistas de universidades, representantes da Assembleia Legislativa, Sebrae, entidades empresariais e instituições de fomento à pesquisa.
Ambientes de Inovação
Durante a audiência, Agopyan apresentou o funcionamento do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (Spai) e as iniciativas em curso para atrair investidores institucionais. Ele destacou que o momento é propício para consolidar o empreendedorismo tecnológico como um motor de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Importância do Diálogo
O deputado Itamar Borges elogiou a disposição da secretaria em manter um diálogo aberto e contínuo com os parlamentares e representantes do setor produtivo. Ele enfatizou que o avanço de programas estaduais voltados para a inovação pode gerar emprego e renda, além de atender a demandas sociais complexas.
Participação de Especialistas
A discussão contou com a participação de importantes figuras, como o diretor de Inovação da SCTI, André Aquino; o presidente do Sescon-SP e responsável pela secretaria executiva da Frepem, Antonio Carlos Santos; o professor Saulo Guerra, da Unesp; e o consultor da Frepem, Silverio Crestana. Juntos, eles buscam fortalecer o ecossistema de startups em São Paulo.