A Apple demonstrou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sua disposição para firmar um acordo que possibilitaria o uso do Pix por aproximação, sem custos, em seus iPhones. Essa informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, no site do jornal O Globo, e sugere uma possível solução para o impasse regulatório que afeta o mercado de pagamentos no Brasil.
Investigação do Cade sobre Monopólio
A investigação do Cade sobre o suposto monopólio relacionado ao chip NFC e a proibição de uso do Pix por aproximação teve início em abril de 2025. A restrição do uso da tecnologia NFC nos iPhones para transações via Pix levou a Apple a ser alvo da análise do órgão regulador, especialmente considerando que essa funcionalidade já é disponibilizada gratuitamente para dispositivos que operam com o sistema Android.
Disputa entre Apple e Cade
O cerne do conflito entre a Apple e o Cade envolve questões financeiras. A Apple impõe uma taxa sobre cada transação realizada por meio do NFC em seus dispositivos. Como o Pix por aproximação não gera custos para o usuário final, os bancos enfrentam dificuldades em arcar com essa taxa, tornando a implementação da função insustentável.
Argumentos da Apple
Em defesa apresentada ao Cade em fevereiro de 2026, a Apple argumentou que seu modelo de hardware oferece uma segurança superior em comparação com as soluções disponíveis no Android. Para minimizar a urgência da questão, a empresa citou o sucesso do Pix por QR Code, que alcançou 2,7 bilhões de transações em janeiro de 2026, enquanto o Pix por aproximação registrou apenas 1,05 milhão de operações no mesmo mês.
Sinalização de Flexibilidade
A recente disposição da Apple em firmar um acordo sem custos sugere uma possível flexibilização da empresa em relação ao processo que investiga práticas anticompetitivas. Enquanto a coluna de Lauro Jardim informou que a Apple já permitia o uso de aproximação em seus aplicativos mediante taxa, o portal MacMagazine contestou essa versão, afirmando que o ecossistema da Apple atualmente limita essa funcionalidade ao Apple Pay, que só funciona com cartões de crédito ou débito.
Próximos Passos
A possibilidade de um acordo entre a Apple e o Cade pode trazer importantes mudanças para o mercado de pagamentos no Brasil, especialmente no que diz respeito à utilização do Pix por aproximação. A comunidade financeira e os usuários aguardam com expectativa os desdobramentos dessa negociação e as implicações que ela terá no cotidiano das transações digitais.
