A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu início a uma série de reuniões de fiscalização, conhecidas como 'Assembleia Fiscaliza', que ocorrerão até a próxima terça-feira, 23 de junho. O objetivo é questionar integrantes do governo de Mateus Simões (PSD) sobre vários temas importantes, incluindo o déficit de servidores públicos e as ações para enfrentar a crise climática.
Primeira sessão
A abertura dos trabalhos aconteceu na última segunda-feira, 15 de junho, e contou com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sílvia Dias, e do coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Paulo Rezende. Durante horas de questionamentos, deputados da base e da oposição exigiram explicações sobre a situação fiscal do estado e a capacidade de resposta do governo diante de eventos climáticos extremos.
Déficit de servidores
A área de segurança pública foi um dos principais focos das críticas. O deputado Sargento Rodrigues (PL) destacou a carência de efetivo em várias cidades e considerou os investimentos no setor insuficientes. Sílvia Dias reconheceu a necessidade de um aumento no número de servidores, mas enfatizou que Minas Gerais está acima do limite prudencial de gastos com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, desde 2015.
Educação e aposentadorias
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também abordou a situação da educação, cobrando o pagamento de parcelas atrasadas do piso salarial dos professores e questionando as dificuldades enfrentadas por servidores em processos de aposentadoria. Ela criticou a política fiscal do governo, indagando como um estado sem recursos pode contratar trabalhadores da reserva para atuar em escolas cívico-militares, enquanto não quita direitos dos servidores.
Compromissos do governo
Sílvia Dias admitiu que as reivindicações são legítimas, mas atribuiu a lentidão nos pagamentos à crise financeira do estado. Ela também informou que o governo planeja realizar um concurso público na área ambiental até o final de 2026.
Crise climática
A crise climática foi outro tema destacado nas discussões. O coronel Paulo Rezende descreveu o último período de chuvas como um dos mais desafiadores da história do estado, com milhares de famílias afetadas e um número significativo de mortes. O coronel também ressaltou a atuação da Defesa Civil em municípios severamente impactados, mas deputados solicitaram mais informações sobre o orçamento e a fiscalização de áreas minerárias.
Próximos passos
Nos dias seguintes, outras áreas do governo estadual passarão por esse processo de fiscalização em uma maratona de 14 reuniões temáticas. Essas reuniões servirão para avaliar a relação entre o governo de Zema e a ALMG, além de possibilitar que representantes do Executivo apresentem resultados e respondam a cobranças dos deputados.